Paulo Campanha Santana

Professor do Mestrado em Direito do UDF. Doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Brasil (2019). Coordenador/Professor.

Coordenador e Professor do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF Centro Universitário. Graduado em Ciências Militares (1992) e em Direito (2005), especialização em Língua Portuguesa (2002), em Direito Público (2006), em Direito Tributário (2007) e em Educação a Distância (2013), Mestrado em Operações Militares (2000) e em Direito (2012), e Doutorado em Direito (2019). Foi Coordenador do Curso de Direito da Faculdade JK, Distrito Federal, onde atuou na preparação e criação do curso na IES, no ano de 2018. Advogado, inscrito na OAB/DF. Atualmente, é Coordenador do Curso de Direito, Professor do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável, Integrante do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e Editor-Chefe da Revista Cadernos de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Pesquisador cadastrado no CNPQ. Membro da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas (RBCIH). Graduando em Ciência da Computação pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Educação e Pesquisa.

Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos

Professora do Mestrado em Direito do UDF. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Brasília (2018). Mestre em Direito das Relações Sociais – Subárea: Direito do Trabalho pela PUC/SP (2008).

Vice – Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF Centro Universitário. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Brasília, aprovada em primeiro lugar na Linha de Pesquisa Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade. Mestre em Direito Das Relações Sociais – Sub-Área: Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade de Brasília (2015). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1992).

É Professora do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF – Centro Universitário e Coordenadora Adjunta da Faculdade de Direito da UDF – Centro Universitário – Brasília. É Assessora da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes. Foi Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi Professora Voluntária da Universidade de Brasília – UNB e colaboradora no curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE). Atualmente é Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da Universidade de Brasília e do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Relações Sociais do UDF – Centro Universitário.

Mauricio Godinho Delgado

Professor do Mestrado em Direito do UDF. Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG (1994) e Mestre em Ciência Política pela UFMG (1980). Decano/Professor.

Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG (1994), Mestre em Ciência Política pela UFMG (1980) e Bacharel em Direito pela UFJF (1975). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF. Professor do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em Brasília-DF. Magistrado do Trabalho há mais de 25 anos, seja como Ministro do TST (2007-atual.), Desembargador do TRT-MG (2004-2007) e Juiz do Trabalho de 1ª Instância em Minas Gerais (1989-2004).

Professor Universitário há mais de 38 anos: atual Professor Titular do UDF (2014-atual.); ex-Professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciência Política, da UFMG (1978-1992); ex-Professor da Faculdade de Direito, área de Direito do Trabalho, da UFMG (1993-2000); ex-Professor da Faculdade de Direito, área de Direito do Trabalho, da PUC Minas (2000-2012) e ex-Professor do Centro Universitário IESB (2008-2013).

Possui publicados 26 livros, sendo alguns com várias reedições (ilustrativamente, Curso de Direito do Trabalho, 14 edições; Direito Coletivo do Trabalho, 6 edições; Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho, 3 edições; Constituição da República e Direitos Fundamentais, 3 edições); são treze livros individuais, um livro dual, três livros coletivos, além de ter sido co-organizador de Coleção em seis volumes; também lançou, em co-autoria, obra em três volumes (Tratado Jurisprudencial de Direito Constitucional do Trabalho). Ex-Advogado inscrito na OAB-MG (1978-1989).

Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, com ênfase em Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Ciência Política.

Cristina Aguiar Ferreira da Silva

Professora do Mestrado em Direito do UDF. Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil (2018).

É Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pós-graduada em MBA Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Professora da graduação e da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Advogada e Sócia do escritório Aguiar & Thomaz Advogados Associados SS. Atuou como Conselheira Suplente do Conselho Nacional da Previdência Social – CNPS e titular do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência – CONAPREV. Atuou como comentarista das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal na Rádio Justiça. Prestou consultora à Confederação Nacional dos Municípios. Ministra cursos e palestras nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Previdenciário. Possui engajamento e realiza pesquisa científica em áreas que envolvem os Direitos Humanos e Seguridade Social.

Eduardo Milléo Baracat

Professor do Mestrado em Direito do UDF. Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Brasil (2002).

É Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2002); Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (1995); Diplôme Supérieur de l´Université – Droit du Travail & Sécurité Sociale pela Université Panthéon-Assas/Paris II (1998). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1987). Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, de 03/06/2002 a 30/09/2021. Desembargador do Trabalho desde 01/10/2021. Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (2016/2017). Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Professor do Programa de Mestrado do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2016-2017) e na Universidade do Distrito Federal – UDF (2021-2022). Tem experiência em: Direito do Trabalho. Relações Sociais. Empresa e Cidadania no universo do Direito do Trabalho. Discriminação. Direitos Sociais e Gênero.

Gabrielle Jacobi Kölling

Professora do Mestrado em Direito do UDF. Doutorada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil (2018).

É Pós-doutora pela Universidade do Distrito Federal (UDF – foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal). Doutora em Direito Público. Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Sanitário. Bacharel em Direito. Pesquisadora do Direito nas áreas: Teoria dos Sistemas Sociais; Direito Constitucional, Regulatório, Direito Digital, Sanitário e Ambiental. Professora do Mestrado “Direito das Relações Sociais e Trabalhistas” do Centro Universitário do Distrito Federal ? UDF, linha de pesquisa “Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho”. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq “Direito Digital, Mercado e Regulação” e do grupo ?Mercado, regulação e segurança humana no contexto da saúde e do meio ambiente?. Avaliadora do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

José Roberto Freire Pimenta

Professor do Mestrado em Direito do UDF. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil (2001).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1978) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001).

Foi professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais no período de agosto de 2002 a setembro de 2017, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho em vaga destinada aos magistrados de carreira, foi Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no biênio 2006/2007 e membro de seu Conselho Consultivo de 2001 a 2010. De setembro de 2006 a setembro de 2010 foi membro do Conselho Consultivo da ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho) do Tribunal Superior do Trabalho (tendo sido eleito pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para o mandato de setembro de 2006 a março de 2009 e por ele reeleito para o mandato subsequente), integrando ainda o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região. A partir de janeiro de 2011 e de forma sucessiva em 2013 e 2014, foi eleito, pelo Plenário do TST, membro titular de sua Comissão de Regimento Interno e de sua Comissão Coordenadora do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores (CEFAST) do TST, tendo sido também eleito Presidente dessa última em 10.03.2014 (encerrando-se seu mandato no CEFAST em 25.02.2016), quando foi eleito mais uma vez para compor a Comissão de Regimento Interno do TST no biênio 2016/2018, com término de seu mandato em 28.02.2018. Foi também eleito pelo Pleno do TST, em junho de 2016,para integrar o Órgão Especial deste Tribunal pelo mandato de dois anos, a partir de 12.08.2016. Também integra o corpo docente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Trabalhistas (ENAMAT) do Tribunal Superior do Trabalho. Em 28.02.2018, foi eleito pelo Pleno do TST para integrar, em vaga destinada a Ministro, o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Trabalhistas (ENAMAT) do Tribunal Superior do Trabalho. Em 12.08.2016 passou a integrar, como associado, a Academia Brasiliense de Direito do Trabalho – ABRADT

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual (Civil e do Trabalho), atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, efetividade da tutela jurisdicional, processo civil, processo do trabalho, direitos sociais e direito do trabalho.

Kátia Magalhães Arruda

Professora do Mestrado em Direito do UDF. Doutora em Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Maranhão (2008).

Possui Doutorado em Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Maranhão(2008) e Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1996).

Foi professora adjunta da Universidade Federal do Maranhão. É ministra do Tribunal Superior do Trabalho e foi vice-diretora da ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho).

Atualmente é conselheira da ENAMAT. É Coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, precarização do trabalho, trabalho infantil, trabalho análogo à condição de escravo, direitos sociais, direito e ação. Autora de livros e diversos artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.

Marcelo Fernando Borsio

Professor do Mestrado em Direito do UDF. Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid (2014).

Professor do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF Centro Universitário, nos créditos de Direito da Seguridade Social e Previdenciário.

Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social e Professor Visitante, sob a orientação do Prof. José Luis Tortuero Plaza, pela Universidade Complutense de Madrid (2014). Pós-Doutor em Direito Previdenciário e Professor Visitante, sob a orientação do Professor Giuseppe Ludovico, pela Universidade de Milão (2017). Doutor (2013) e Mestre (2007) em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Limites Constitucionais da Investigação pela Univ. Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ex-Professor e Ex-Coordenador da Pós-Graduação de Direito Previdenciário na Rede LFG. Ex-Professor e Ex-Coordenador do Curso de Prática Previdenciária na Rede LFG. Professor Convidado da Pós-Graduação da PUC-SP (COGEAE). Professor de Direito Previdenciário da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Preparatório para Magistratura do Trabalho e Procurador do Trabalho na ATAME -DF. Professor convidado na Pós-Graduação de Direito Previdenciário na Faculdade Bahiana – Salvador. Professor de Direito Tributário e Previdenciário e Coordenador Científico dos Jurídicos no Gran Cursos Online em Brasília.

Editor Assistente da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da Faculdade de Direito do UDF. Avaliador de artigos da Revista Jurídica da Presidência da República. Delegado de Polícia Federal aposentado e ex-integrante da Força-Tarefa Previdenciária e DELEPREV, em combate às fraudes previdenciárias de 2011 a 2017. Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Assessor do Gabinete do Vice-Presidente da República (Hamilton Mourão), durante a transição de governos e início de 2019. Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, titular da cadeira nº 15.

Márcio Túlio Viana

Professor do Mestrado em Direito do UDF. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994).

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1972) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994). É Pós-Doutor junto à Universidade de Roma I La Sapienza e à Universidade de Roma II Tor Vergata. Foi Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, atuando nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: flexibilização, globalização, crise e perspectivas do Direito do Trabalho, discriminações. Aposentou-se como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região.

Raimundo Simão de Melo

Professor do Mestrado em Direito do UDF. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil (2004).

Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2004). Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2001). Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Especialista em Negociação Coletiva e Conflitos Coletivos de Trabalho pela OIT (1996).

Professor do Centro Universitário UDF. Advogado e Consultor jurídico. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Autor das obras, “Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador”, “Ações acidentárias na Justiça do Trabalho”, “Processo Coletivo do Trabalho” e “Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho”, entre outras.

Ricardo José Macedo de Britto Pereira

Professor do Mestrado em Direito do UDF. Doutor em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense de Madrid (2003).

Professor do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF Centro Universitário. Pós-Doutor pela Cornell University ILR School (2018). Master of Law Syracuse University (2018). Doutor em “Nuevos Desafíos del Derecho del Trabajo” pela Universidad Complutense de Madrid (2003). Diploma revalidado pela Universidade de Brasília (2005). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1997). Especialista em Teoria da Constituição (1989). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (1988).

Colíder do Grupo de Pesquisa “Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo” do UDF Centro Universitário. Colíder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Subprocurador Geral do Ministério Público do Trabalho, onde já foi Chefe de Procuradoria Regional, Chefe de Gabinete do Procurador Geral e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical. Membro da Coordenadoria de Recursos Judiciais da Procuradoria Geral do Trabalho. Professor e orientador pedagógico da Escola Superior do Ministério Público da União, onde já foi membro do Conselho Administrativo, membro suplente da Coordenação de Ensino e Coordenador do Curso de Iniciação e Vitaliciamento dos Procuradores do Trabalho.

Tem experiência na área do Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Ministério Público do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Regime de Trabalho do Servidor Público e Ações Coletivas.